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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:27
Médico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado
A dispensa foi justificada em relatório do setor de RH.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:23
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
Ele não demonstrou que a decisão judicial violou disposição literal de lei.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:57
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente
O trabalhador se recusou a assinar o aviso prévio no qual ele pedia demissão e foi demitido pouco tempo depois por justa causa.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 12:42
Vigilante dispensado após ser anistiado será reintegrado novamente à Codern, decide TST
O empregado vai voltar à antiga função e receber salários e demais verbas trabalhistas a partir do efetivo retorno ao serviço.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:30
Bancário dispensado por motivo político durante regime militar vai ser readmitido
Ele foi enquadrado como cidadão prejudicado por perseguição política
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:30
Jogador dispensado antes do término do contrato vai receber multa de 40% do FGTS
A relatora destacou que a lei que rege o FGTS não faz distinção entre empregados contratados por prazo determinado e indeterminado
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:15
Empregado dispensado por participar de atividades preparatórias de greve consegue indenização
Empregado foi dispensado sem justa causa, sendo que havia possibilidade de deflagração de greve dos motoristas no mesmo período
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Empregado dispensado após incêndio em Jirau (RO) consegue reverter justa causa
Em sua reclamação trabalhista o armador descreve que trabalhou para a construtora por cerca de um ano e meio até ser demitido por justa causa. Ele conta que após um incêndio no canteiro de obras da Usina de Jirau, a empresa dispensou, com a promessa de retorno ao trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 18:30
Exército perde o direito de reconvocar médico dispensado do serviço militar
É considerada irregular a convocação do homem que, após o término do curso superior de medicina, foi dispensado por excesso de contingente
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 20:00
TRT-MG determina reintegração de empregado com deficiência dispensado de forma ilegal
O trabalhador postulou a nulidade de sua dispensa sem justa causa e a reintegração aos quadros de sua ex-empregadora, alegando que é pessoa com deficiência física, amparada pelo disposto no artigo 93 da Lei 8213/91
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 07:01
Empregado dispensado no último dia de fevereiro tem direito à remuneração integral
Em razão do número de dias do mês de fevereiro, a dispensa do empregado mensalista no último dia gera o direito ao recebimento de sua remuneração integral, como saldo de salário, e não apenas à remuneração correspondente aos 28 dias. Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento nesse sentido ao analisar esse caso excepcional.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:07
Bancário dispensado às vésperas de cirurgia ganha indenização por dano moral
Demitido indevidamente quando ia se submeter a cirurgia de hérnia, um bancário recorreu à justiça e ganhou o direito de receber indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil. A sentença foi confirmada na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:53
Médico dispensado por excesso de contingente está definitivamente desobrigado de cumprir o serviço militar obrigatório
dispensa de cumprir o serviço militar obrigatório por ter sido dispensado por excesso de contingente à época em que se apresentou.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:32
Clube deve pagar multa contratual a jogador dispensado por problemas de saúde transitórios
Atleta não ficou inapto para a atividade esportiva.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:19
Discriminação - Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado apesar do diagnóstico de câncer de bexiga
A decisão é dos julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, que consideraram a medida discriminatória.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 10:09
TRF1 garante que microempreendedor receba seguro-desemprego após ser dispensado de trabalho sem justa causa
A Turma acompanhou o voto do relator e deu provimento à apelação para, reformando-se a sentença, liberar as parcelas do seguro-desemprego ao impetrante.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:01
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:39
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
Ele foi dispensado por motivo disciplinar durante a estabilidade provisória, após quatro faltas
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 12:13
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso
Os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:54
Guarda municipal dispensado por trabalhar embriagado não consegue reverter justa causa
Ele não conseguiu comprovar que sofria de alcoolismo crônico.